O procurador-geral da República instou esta segunda-feira, 9, ao Presidente da República que exerça a sua influência de magistratura “para o bem da justiça”, visando a resolução do impasse político para a nomeação dos órgãos do Conselho Superior do Ministério Público.
O constitucionalista e professor Wladimir Brito defendeu reformas na Constituição da República a nível do sistema eleitoral e que o Procurador-geral da República e o presidente do Tribunal de Contas sejam nomeados pelo Presidente da República.
O académico e jurista Wladimir Brito, considerado o pai da constituição cabo-verdiana, criticou duramente o procurador-geral da República em relação ao processo de Amadeu Oliveira. Em entrevista ao jornal A Nação desta quinta-feira, 22, Brito foi cáustico no que diz respeito ao funcionamento do Parlamento e da Justiça.
Um povo abandonado à sua sorte, com um governo maquiavélico, que aproveita da fraqueza económica do homem cabo-verdiano e através de um marketing político enganoso, faz de conta que governa em nome de todos!
Cada dia mais habituo-me a estes truques de mulher adúltera que já não me espantam os chifres que põe, ao calha. O Procurador-geral da República está a defender o indefensável e a tentar forçosamente justificar a propositada inépcia do Ministério Público em assumir as suas responsabilidades num caso de polícia em que o Estado investiga o Estado por um suposto assassinato ocorrido há sete longos anos. Explico aqui.
A Autoridade Reguladora da Comunicação considerou, por unanimidade, improcedente a queixa feita em Março deste ano pelo Conselho Superior do Ministério Público, na pessoa do Procurador-Geral da República, Luís Landim, contra Santiago Magazine que, segundo ele, teria violado “os deveres de rigor informativo, os limites que a lei impõe à liberdade de imprensa, liberdade de expressão e de criação e o direito de acesso à fonte e informação” quando este diário publicou, em Janeiro, a notícia “Batota judicial. PGR manda excluir todas as diligências feitas pelo procurador Ary...
Amadeu Fortes Oliveira, as reformas propostas para a justiça em Cabo Verde, a luta de um homem só contra meio mundo de poderosos em Cabo Verde, as 238 páginas da petição de INTERVENÇÃO HIERÁRQUICA datada de 16-12-2019, dirigida ao Procurador-Geral da Republica - as denúncias feitas contra alguns Magistrados.